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| Foto João Paulo Pimenta |
A vida que esse espaço ganhou, desde a nossa apropriação, e nossas ações culturais - que beneficiam toda a população da cidade, sobretudo de bairros da periferia - parecem não interessar à nossa Prefeitura. A obtenção de alvará provisório de funcionamento nos foi negada, diante do impasse legal de que não temos o termo de posse do imóvel, único documento que ficaria ausente no processo do pedido. Mas, como pode então, uma empresa como a Cimcal, e algumas outras, que também ocupam de forma irregular os imóveis da União - e o que é mais grave: que não cumprem qualquer função social, mas de finalidade lucrativa - conseguirem alvará de funcionamento? Foi uma benesse dada aos escolhidos? Por que nos é dado esse tratamento diferenciado?
O único impedimento à obtenção do referido alvará é a ausência do termo de posse (já solicitado à Secretaria de Patrimônio da União - SPU), e não questões relacionadas à segurança ou acessibilidade do público, uma vez que estamos prontos para executar as reformas e adequações necessárias e apresentar os respectivos laudos. A negativa, também, se sustenta sobre questões de responsabilidade quando se sabe que, na verdade, muitos prédios comerciais e públicos, como escolas e departamentos, funcionam sem a devida regularização, fazendo do nosso caso uma exceção.
Agora, em nova investida, a Prefeitura acusa nosso coletivo de ter descumprido o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), acordo firmado entre o nosso Coletivo e o Ministério Público Estadual, em Setembro de 2017, e que garantia o funcionamento parcial do Galpão da Lua, depois de sua lacração.
A acusação, endereçada ao MPE e assinada pelo Sr. Prefeito Nelson Bugalho, diz que o Coletivo Cultural Galpão da Lua tem feito a recepção de público dentro de seu espaço para eventos culturais, o que infringiria as normas do TAC. Trata-se de uma afirmação sem fundamento, visto que todas as atividades abertas ao público, desde então, foram realizadas do lado de fora ou em outros espaços públicos da cidade, conforme atesta e comprova nosso relatório de atividades (disponível abaixo) nossos registros audiovisuais e as pessoas que nos acompanham.
Tudo indica que querem impedir o trabalho que o nosso coletivo realiza. Perguntamos: qual o interesse dessa administração municipal? Preferem ver o prédio do Galpão Lua e seu entorno novamente abandonados e entregue ao crack, ou como depósito de cimento e cal de uma empresa privada, ao invés de vê-lo como ponto de cultura, que cumpre uma função social e beneficia a população prudentina?
Sabemos que a Prefeitura, depois de nossa ocupação, também, entrou com pedido de posse do imóvel na SPU, mas não demonstrou nenhum interesse em uma posterior regularização do coletivo, o que lhe competiria, caso obtivesse a posse. Resta saber: estamos, então, concorrendo com o poder público?
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Desde 25 de Setembro de 2017, data em que foi firmado o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Ministério Público Estadual e a Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas – Galpão da Lua - todas as atividades abertas ao público realizadas pelo Coletivo Cultural Galpão da Lua foram realizadas em áreas externas ao espaço de sua atual sede ou em outros espaços públicos abertos da cidade.
Continuamos, no entanto, realizando as atividades internas pertinentes aos trabalhos de cada grupo e artista pertencente ao Coletivo, como ensaios e treinos. São eles: treino de acrobacias aéreas do grupo Lo Circu de SóVeio, ensaio do Grupo Percussivo Maracanóis, ensaio do Grupo Circo Teatro Rosa dos Ventos, ensaio do grupo Mamulengo Rasga Estrada e reuniões administrativas privadas do Coletivo.
A única atividade permanente mantida, que é aberta ao público, são as Práticas de Choro, que acontecem sempre às quartas feiras, às 19h30. E, desde o firmamento do TAC, todas as Práticas de Choro têm sido realizadas na plataforma/calçada externa ao prédio do Galpão da Lua.
Portanto, este sucinto relatório vem responder ao Poder Público Municipal às conclusões de que este Coletivo desrespeitou os termos do TAC ao afirmar que foram realizadas atividades internas com recepção de público no Galpão da Lua.
Assim, conforme exposto, segue relatório descritivo de cada atividade realizada pelo Coletivo desde então.
07/10/2017 Show com Edvaldo Santana
Horário: 21h às 22h
Local: Imediações externas do Galpão da Lua
Estimativa de público: 50 pessoas
O show com o artista paulistano ocupou a calçada/plataforma frontal e parcialmente da via Julio Tiezzi, uma rua sem saída, deixando, assim, a passagem livre para o transito local de moradores e quaisquer outros veículos. O local foi devidamente sinalizado com fita zebrada e cones.
11/11/2017IV Feira da Reforma Agrária
Horário: 9h às 13h
Local: Imediações externas do Galpão da Lua
Estimativa de público: 100 pessoas
A Feira da Reforma Agrária, desde sua primeira edição, acontece do lado de fora da sede do Galpão da Lua, ocupando a calçada/plataforma frontal do prédio e plataforma lateral. A feria beneficia cerca de 50 famílias assentadas da região do Pontal do Paranapanema e recebe um público de passagem que circula livremente pela rua.
17/11/2017
Espetáculo Hoje Tem Espetáculo!!!Grupo Circo Teatro Rosa dos Ventos
Horário: 20h
Local: Praça do Posto de Saúde do Bairro Bela Vista
Estimativa de público: 200 pessoas
O espetáculo, que teve patrocínio da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo através do ProAC – Programa de Ação Cultural, teve apoio técnico e de logísticado Galpão da Lua para sua realização.
01/12/2017 Evento Divulgado: Segunda Edição da SextAfro
Horário: 19h
O evento, que fazia parte da programação do festival “Madiba Festival de Arte” e aconteceria na parte externa do Galpão da Lua, foi cancelado devido ao mau tempo.
Oficina A Ciência do Baque Virado
Eder “O” Rocha
Horário: 15h
Local: Linha férrea
Público: 20 pessoas
Final de semana de comemorações do grupo percussivo fundado dentro do coletivo, as oficinas aconteceram em áreas externas ao Galpão da Lua, quais sejam, na Linha Férrea e Praça da Bandeira.
02/12/2017
V Feira da Reforma Agrária
Horário: 9h às 13h
Local: Imediações externas do Galpão da Lua
Estimativa de Público: 100 pessoas
A Feira da Reforma Agrária, desde sua primeira edição, acontece do lado de fora da sede do Galpão da Lua, ocupando a calçada/plataforma frontal do prédio e plataforma lateral. A feria beneficia cerca de 50 famílias assentadas da região do Pontal do Paranapanema e recebe um público de passagem que circula livremente pela rua.
03 de Dezembro de 2017
Oficina A Ciência do Baque Virado
Eder “O” Rocha
Horário: 10h
Local: Praça da Bandeira
Público: 15 pessoas
Final de semana de comemorações do grupo percussivo fundado dentro do coletivo, as oficinas aconteceram em áreas externas ao Galpão da Lua, quais sejam, na Linha Férrea e Praça da Bandeira.
03/12/2017 Cabaré Cultural
Horário: 20h
Local: Parque do Povo
Estimativa de Público: 150 pessoas
Apresentação do espetáculo coletivo Cabaré Cultural realizado através do edital de circulação GIRAARTE 2017, foi realizada no Parque do Povo, de acordo com programação e cronograma definidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente.
10/12/2017
Cine na Linha
Filme Tartarugas Podem Voar
Local: Linha Férrea
Público: 02 pessoas
13/12/2017
Espetáculo Forfé
Projeto Busca Vidas – Palhaço Nelson do Bigodinho
Horário: 20h
Local: Parque do Povo
Estimativa de Público: 250 pessoas
O espetáculo teve a promoção do Galpão da Lua que deu apoio técnico e de logística para sua realização, assim como a recepção do artista.
14/12/2017
Cine na Linha
Local: Galpão da Lua
Público: 0 – evento não ocorreu
15/12/2017
Batalha do Vale Especial de Natal
Horário: 19h
Local: Imediações externas do Galpão da Lua
Estimativa de público: 200 pessoas
Evento de batalha de freestyle que acontece, tradicionalmente, todas as sextas feiras na popular Praça do Vale, realizou sua última edição do ano de 2017 na plataforma externa do Galpão da Lua.
19/12/2017Espetáculo Forfé
Projeto Busca Vidas – Palhaço Nelson do Bigodinho
Horário: 19h
Local: Praça 09 de Julho
Estimativa de Público: 200 pessoas
O espetáculo teve a promoção do Galpão da Lua que deu apoio técnico e de logística para sua realização, assim como a recepção do artista.
22/12/2017
Espetáculo O Sumiço do Boi Pintadinho
Grupo Mamulengo Rasga Estrasa
Horário: 20h
Local: Imediações externas do Galpão da Lua
Espetáculo aconteceria na parte externa do Galpão da Lua ocupando parcialmente a via Julio Tiezzi, que estava devidamente sinalizada. O espetáculo foi cancelado por intermédio da Polícia Militar que levou um dos integrantes do grupo para prestar esclarecimentos sobre o evento no momento da apresentação.
13/01/2018
VI Feira da Reforma Agrária
Horário: 9h às 13h
Local: Imediações externa do Galpão da Lua
Estimativa de público: 100 pessoas
A Feira da Reforma Agrária, desde sua primeira edição, acontece do lado de fora da sede do Galpão da Lua, ocupando a calçada/plataforma frontal do prédio e plataforma lateral. A feria beneficia cerca de 50 famílias assentadas da região do Pontal do Paranapanema e recebe um público de passagem que circula livremente pela rua.
18/01/2018
Espetáculo Contos da Floresta
Grupo Caravana Mangará
Horário: 20h
Local: Praça do Wi-Fi Conjunto Habitacional João Domingos Netto
Estimativa de público: 50 pessoas
Espetáculo do grupo acreano, promovido pelo Coletivo Cultural Galpão da Lua, recebeu apoio técnico e de logística.
20/01/2018
Espetáculo Rua Sem Saída
Grupo Nativos Terra Rasgada
Horário: 20h
Local: Praça do Wi-Fi Conjunto Habitacional João Domingo Netto
Estimativa de Público: 200 pessoas
Espetáculo que recebeu apoio técnico e de logística do Coletivo Cultural Galpão da Lua, teve patrocínio da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo através do ProAC – Programa de Ação Cultural.
23/01/2018
Noite Acreana
Grupo Caravana Mangará
Horário: 19h
Local: Imediações externas do Galpão da Lua
Estimativa de público: 30 pessoas
Evento organizado pelo grupo Caravana
Mangará para a promoção da cultura
acreana. Para sua realização foi ocupada a
calçada/plataforma frontal e parcialmente a
via Julio Tiezzi, rua sem saída, deixando,
assim, a passagem livre para o transito local
de moradores e quaisquer outros veículos.
O local foi devidamente sinalizado com fita
zebrada e cones.
Atividade Permanente Abera ao Público:Todas as quartas, às 19h30
Práticas de Choro
Local: Plataforma/calçada externa ao Galpão da Lua e pequena parte da via
Este Coletivo, portanto, afirma que não desrespeitou os termos do TAC pois não realizou evento interno com recepção de público.
Reiteramos, ainda, que não encontramos saída para a regularização do espaço, conforme as normas urbanísticas municipais, sem o termo de posse ou cessão de uso do imóvel.
Dispostos a quaisquer esclarecimentos, pedimos solicitude com o fato.
Atenciosamente,
Coletivo Cultural Galpão da Lua
