segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Reflexões sobre o Encontro de Política Cultural em Presidente Prudente – SP.

“Algo tem que mudar pra que tudo continue do jeito que estava”. 
Filme: “O Leopardo” de Tomasi di Lampedusa



Estivemos reunidos no Galpão da Lua para discutir ações especificas da Secretaria Municipal de Cultura de nossa cidade e recebemos pessoas que trabalham com cultura em várias instâncias. Reunidos estavam trabalhadores que fazem Arte com reciclagem, Artes Visuais (Áudio Visual e outros artistas independentes), Artes Cênicas (Circo e Teatro), Músicos (Bandas e fanfarras), Cultura popular, Cultura Negra e movimento LGBT, além de professores, intelectuais, movimentos sociais e ong’s. Enfim, em poucos e destes alguns marginalizados.


A destinação das verbas públicas municipais necessita de participação e decisão popular. Para quem a Secretaria Municipal de Cultura destina suas verbas (fornecedores) e a quem isso serve (consumidores e interesses partidários)?
O lobo, na nova gestão do Prefeito Nelson Bugalho, veste Prada! Longe de ser cordeiro o Secretario e seus asseclas, apresentam, em suas reuniões com a classe artística local, seu norte pra cultura prudentina nos próximos 10 anos.

Ficamos assustados. Pasmos!!!

Tudo o que foi proposto por eles estava em nossas bocas na gestão passada do governo municipal. Quem é o culpado por essas pautas não terem acontecido anteriormente segundo o Sr. Fábio Nogueira?
- Ex-prefeito Tupã.

Agora pode tudo, novo Prefeito e VELHOS secretários. TRUCO! Conselho de Cultura Deliberativo! SEIS! Abertura das contas públicas pra análise do COMUC (Conselho Municipal de Cultura). Doze!
- Sabe nada inocente! Blefe! Ele não tem zap nenhum.

‘And the Oscar goes to...’, mais um jogo de cena do melhor ator prudentino Sr. Fábio Nogueira. Sua atuação esplendida garantirá mais quatro anos impedindo que políticas públicas para a cultura aconteçam em nossa cidade.

Nesta noite, para além das alienações que nos deixam cegos e que ajudam a nos manter imóveis com a boca calada, em nossa reunião percebemos muita gente insatisfeita com a hipótese de mais uma gestão do Sr. Fábio Nogueira (e Cia Ltda), na pasta da referida secretaria e, enfim, nosso discurso encontrou eco local (ufa!). Relatos de perseguições pessoais, políticas de balcão e diversas ações que justificam um mal uso do dinheiro público e de uma gestão personalista, ausente de qualquer participação democrática com um COMUC completamente chapa branca e consultivo. Um verdadeiro chá inglês de veleidades sociais e vazio de produção de políticas públicas pra cidade.

Dentro deste panorama aparentemente pessimista, durante a reunião, vimos algumas pessoas animadas, novos personagens em nossa cena da cultura, porém, gente calejada de brigar com o poder público por motivos variados. Novos parceiros se aproximam!

Histórias complexas de articulações políticas que blindam esta Secretaria e faz com que suas contas, que deveriam ser públicas e transparentes, um segredo tão grande como o segredo do que os maçons fazem em suas reuniões.

Foram feitas algumas propostas e encaminhamentos durante a conversa acalorada e muitas delas podem passar de meras viagens, mas que devemos considerar neste primeiro encontro importante. Discussões frutíferas que acabou unindo pessoas que estavam distantes e que agora se juntam em busca de uma pauta comum. Vamos fazer um fórum virtual pra continuarmos as questões e dia 02/04 ás 19hs teremos outra reunião.

Das colocações postas ficou claro no discurso das pessoas a importância de nossa participação de modo mais ativo na política pública municipal de modo institucional. Em lugares como o COMUC (ou outros conselhos municipais) nos empoderando para que, seja qual for o nome do futuro secretário, sabermos utilizar as ferramentas deles e nos apropriarmos delas para criação de caminhos democráticos de discussão. No caso da Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas (FPTAI) vamos ter que fazer um pedido ao Secretario ou ao Prefeito pedindo a nossa inserção neste conselho já que fomos retirados do mesmo pela Câmara Municipal de Vereadores em 2012 desrespeitando o seu próprio regulamento interno.

Vale a ressalva sobre o prazo. Tudo está sendo feito a toque de caixa para aprovação junto Ministério da Cultura e temos que nos apressar se quisermos propor algo. Temos que estudar e sugerir aprimoramentos da proposta da Secretaria Municipal de Cultura do Plano Municipal de Cultura por eles criados.

Não esperamos que esta Secretaria faça parte do Sistema Nacional de Cultura para que assim possa receber verbas federais. Porém, se fizer este pacto sabemos que este pacto será mal feito e de modo a burlar todo o procedimento. Ação respaldada pelo próprio Ministério da Cultura que não faz nada por acreditar que a esfera federal não pode interferir nos tramites legais da esfera municipal.

Só nos resta a organização dos artistas e da sociedade civil com uma agenda de ações propositivas para que possamos criar um plano paralelo que sirva como considerações sobre o PMC e demais ações desta Secretaria. Também foi apontado a necessidade de uma conversa direta com o novo prefeito e ver até onde sua boa vontade vai.

Basta Fábio! Você não nos representa.